Home- busca: atividade rural
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:45
Revisor vota pela condenação de réus ligados à SMP&B pelo crime de lavagem de dinheiro
envolvendo as agências de publicidade pertencentes ao grupo e o Banco Rural
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 14:00
Ex-prefeito de Muniz Ferreira é condenado por improbidade administrativa
O ex-prefeito não justificou o emprego de R$ 45 mil em recursos destinados ao transporte escolar de crianças da zona rural do município
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:00
JT condena empresa por suprimir transporte como retaliação por denúncia sindical
A trabalhadora rural será indenizada em R$ 5 mil, ao todo, pelos danos morais que lhe foram
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Embargos de terceiro. Interposição por mulher casada em defesa de sua meação em bem imóvel penhorado.
Alegação de que empréstimo contraído pelo marido através de cédula de crédito rural não beneficiou
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 09:48
Incidência de IPTU ou de ITR é definida pela destinação do imóvel.
dentro de sua zona urbana caso sua destinação não seja de característica rural.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 14:44
Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)
XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Abril de 2002 - 01:00
Lei nº 10.437, de 25 de Abril de 2002.
Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei no 9.138, de 29 de novembro de 1995, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 14:28
Família de trabalhador rural que morreu junto com esposa e neto, em razão de corte de energia elétrica feito pelo empregador, deve ser indenizada
Cada um dos quatro filhos autores da ação receberá R$ 150 mil e o outro neto, irmão do menor falecido, R$ 100 mil
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 15:39
TJGO cassa sentença que obrigava produtor rural a pagar dívida de quase R$790 mil após banco ter camuflado origem do crédito
dívida, o banco “camuflou” a origem do crédito, que era Cédula Rural Pignoratícia, colocando-o como
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 12:20
TJGO reconhece inexigibilidade de dívida de R$ 500 mil de produtor rural e condena supostos credores por litigância de má-fé
Em defesa do produtor, os advogados João Domingos e Leandro Marmo alegaram que ele desconhecia a existência de litígio sobre os imóveis e que os vendedores agiram de má-fé ao realizarem a venda sem informar os riscos.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2025 - 10:05
Parentalidade na Era Digital
Os deveres legais dos pais no monitoramento da atividade online dos filhos
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:38
Projeto unifica procedimentos para cancelar registro em conselhos profissionais
Registro poderá ser cancelado mediante requerimento quando o profissional deixar a atividade
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 18:05
Hospital é responsável por morte de auxiliar de lavanderia por covid-19
Para a 8ª Turma, ficou demonstrado que a contaminação estava relacionada à atividade exercida por ele
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 15:20
Empresa de carros-fortes deve responder por disparo involuntário de arma que feriu segurança
A decisão leva em conta que a atividade de segurança armada é de risco.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:51
Banco Central “precisará criar regras regulatórias específicas para criptomoedas”, diz especialista
Advogado especializado em Direito Bancário Paulo Portuguez comenta desafio apresentado por marco que regula a atividade.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 11:00
Motorista de “frescão” não terá direito a diferenças salariais por ter de cobrar passagens
Segundo a decisão, a atividade é plenamente compatível com a de cobrador.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 13:12
Empresa de carro-forte terá de indenizar vigilante que levou oito tiros em assalto
Segundo a perícia, ele ficou com 60% de incapacidade para a atividade.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:42
Decisão converte tempo de serviço especial em comum e confirma aposentadoria de técnico de enfermagem
Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 10:51
TST condena empresa a indenizar viúva e filho de motorista que morreu acidente rodoviário
A responsabilidade do empregador decorre da exposição do empregado a atividade de alto risco.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 11:49
Uso de moto da residência para o trabalho não dá direito a adicional de periculosidade
Não foi comprovado o uso do veículo durante a atividade profissional.
